Processo 173060/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 09:09
Autuado em 07/04/2010 09:09
Oficio de encaminhamento 415/10
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 415/2012 da Segunda Câmara, de 07/11/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   415/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
24/10/2012 Acórdão de Parecer Prévio   415/ 2012 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CARLOS ALBERTO JUNG
Origem MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
23/06/2010 16:34 190569/10 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
25/04/2013 10:28 Manifestação de terceiros
15/01/2013 10:11 AR do oficio OPD - 727/12 - DEX
10/01/2013 09:38 AR do oficio - OPD - 2017/12-GP
06/08/2012 15:21 AR de devolução dos Autos Físicos
03/11/2011 08:57 AR de devolução dos autos físicos
29/09/2011 11:05 do Protocolo nº 58198-7/11, referente a Documentos Complementares
28/01/2011 11:59 do Protocolo nº 52368-1/10, referente a Resposta ao Ofício n° 1424/10 - OCN - DCM
09/09/2010 15:33 do aviso de recebimento do ofício nº 1424/2010-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/08/2010 Ofício de Contraditório   1424/ 2010 23/08/2010 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2013 690 Despacho Processual Diverso nº 4191/2013
07/11/2012 523 Acórdão de Parecer Prévio nº 415/2012
19/10/2012 511 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2012 de 24/10/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/07/2013 08:40 DP  
22/07/2013 12:43 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 731/2013 -
22/07/2013 12:43 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4191/2013 -
11/06/2013 09:06 DCM Despacho Processual Diverso nº 745/2013 -
31/05/2013 20:43 DEX Informação nº 1991/2013 -
11/03/2013 11:57 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2432/2013 -
08/03/2013 08:24 SMPjTC Parecer nº 2724/2013 - Pelo encerramento do Processo. Prestação de Contas. Retorno. Contraditório já exercitado. Pelo encerramento do feito.
07/02/2013 15:23 DCM Informação nº 166/2013 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Manifestação acerca do encerramento do processo no âmbito da Diretoria de Contas Municipais: Pelo ENCERRAMENTO.
19/12/2012 20:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 405/2013 -
18/12/2012 13:44 DP Informação nº 14712/2012 -
17/12/2012 09:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2017/2012 -
04/12/2012 10:05 DEX Informação nº 3983/2012 -
04/12/2012 10:05 DEX Informação nº 3984/2012 -
04/12/2012 10:05 DEX Informação nº 3985/2012 -
04/12/2012 10:05 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 727/2012 -
30/10/2012 09:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1853/2012 -
30/10/2012 09:46 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1992/2012 -
30/10/2012 09:46 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 415/2012 -
20/08/2012 14:43 GACAC  
15/08/2012 10:53 SMPjTC Parecer nº 12814/2012 - aprovação com ressalva Prestação de Contas. Retorno. Pela aprovação com ressalvas. Não aplicação do Prejulgado nº 10 deste TCE/PR.
21/06/2012 19:36 DCM Informação nº 1041/2012 -
13/06/2012 12:34 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1804/2012 -
31/05/2012 08:23 SMPjTC Certidão Diversa nº 2330/2012 -
31/05/2012 08:23 SMPjTC Parecer nº 8046/2012 - aprovação Prestação de Contas Anual. Contraditório já exercitado. Pela aprovação.
03/10/2011 14:33 DCM Instrução nº 1678/2012 - Ementa: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas
31/08/2011 12:49 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1012/2011 -
03/08/2011 16:42 DCM Informação nº 998/2011 -
19/04/2011 09:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 685/2011 -
15/02/2011 09:15 SMPjTC Certidão Diversa nº 252/2011 -
15/02/2011 09:15 SMPjTC Parecer nº 1647/2011 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Irregularidades que podem ser convertidas em ressalvas. Parecer prévio pela regularidade com ressalvas das contas e aplicação de multas
11/01/2011 12:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 217/2011 -
11/01/2011 12:37 DCM Instrução nº 132/2011 - Ementa: MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
15/09/2010 12:50 SITIO  
07/04/2010 15:45 DCM Instrução nº 2122/2010 - MUNICÍPIO DE UNIÃO DA VITÓRIA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
07/04/2010 15:45 DCM Ofício de Contraditório nº 1424/2010 -
07/04/2010 09:08 DP  

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